LGPD

Conheça quais os impactos da LGPD na sua vida

Muito se fala sobre a LGPD nos dias de hoje, mas me responda uma coisa sinceramente, você sabe o que significa?

A sua notoriedade aconteceu devido ao mundo que vivemos atualmente estar totalmente conectado com tudo, e com todos.

Me diz aí, quantas vezes você já começou a navegar na internet via smartphone para fazer alguma coisa, acabou fazendo outra, e não fez o que tinha que fazer?

Acontece nas melhores famílias, estamos nos tornando viciados em internet, e por isso que existe a LGPD, para legislar o nosso uso.

A síntese e a vigência do testo da LGPD

LGPD significa lei geral de proteção de dados.

A LGPD foi criada para definir um padrão de normas para a utilização dos usuários na internet.

Foi criada para promover a proteção aos dados pessoais de todo cidadão que fornece seus dados em uma navegação.

Ela estabelece novas regras para empresas e órgãos públicos, relativo ao tratamento da privacidade e segurança das informações de usuários e clientes.

O seu texto entrou em vigor em território nacional no dia 18 de setembro de 2020.

Quais os principais objetivos da LGPD

Os principais objetivos da LGPD contemplam diversos aspectos para mitigar os problemas respectivos a armazenamento de dados.

Primeiro, visam a proteção à privacidade dos dados sensíveis de usuários realizada por meio de práticas transparentes e seguras, a fim de garantir os direitos fundamentais, estabelecendo normas mais claras sobre o tratamento dos dados pessoais.

Também fomentam o desenvolvimento econômico e tecnológico, através da valoração de produtos e serviços.

Padronizam as normas, assegurando que existam regras únicas e harmônicas detalhando o tratamento de dados pessoais, sejam pelos operadores ou pelos controladores que fazem este tratamento e a coleta de dados.

Fortalecem a segurança jurídica, aumentando a confiança dos titulares no tratamento de dados pessoais, garantindo assim a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa das relações comerciais e de consumo.

E por fim, favorecem à concorrência, de modo a promover a concorrência e a livre atividade econômica, inclusive com a portabilidade de dados.

O que muda com a vigência da LGPD

Com a LGPD vigente, muda-se muitas coisas, desde compras on-line até o uso das redes sociais, que são utilizadas corriqueiramente.

De hospitais aos bancos, a certeza é apenas uma, a LGPD irá afetar diferentes setores e serviços da nossa sociedade.

E todos estão envolvidos nessa, seja no papel do usuário de dados, ou no papel de controle  realizado pelas empresas.

A LGPD já está vigente desde 18 de setembro de 2020 , mas as sanções administrativas em caso de fiscalização pela ANPD somente poderão ser aplicadas a partir de agosto de 2021.

Por isso, as empresas devem iniciar seus programas de conformidade o mais breve possível.

Como a PRORADIS está se movimento neste aspecto

O Programa Compliance PRORADIS – LGPD, conta com a contratação de uma empresa de Cyber Segurança e uma consultoria jurídica especializada no setor da saúde, que estão atuando com o escopo de adequação à nova legislação, a fim de resguardar contra os riscos de acessos não autorizados ou situações acidentais que possam vir a causar danos aos dados sensíveis de seus titulares.

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